O escritório possui grande experiência na assessoria jurídica para órgãos de classe auxiliando na estruturação de pessoas jurídicas, planejamento de atividades, subsídio para atuações administrativas ou judiciais, prestando efetivo atendimento a questões que envolvam direitos coletivos ou individuais homogêneos.
Assessorias para órgãos de classe
Direito Notarial e Registral
O escritório acompanha as demandas dos notários e registradores tendo larga experiência tanto no plano consultivo quanto em processos administrativos e judiciais. Possui sólida experiência no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e nas Corregedorias Estaduais de Justiça.
Direito Administrativo Sancionador
Atuação técnica em Inquéritos Civis, Ações de Improbidade Administrativa e demais processos administrativos e judiciais que visem a responsabilização do agente público e privado.
Direito Penal
Acompanhamento e atuação técnica em Inquéritos e Ações Penais nas instâncias ordinárias e Tribunais Superiores. Nossa equipe possui sólida atuação no âmbito do Direito Penal, com experiência em grandes operações na área de crimes econômicos e contra a Administração Pública.
O escritório também atua em favor da vítima a fim de garantir a responsabilização do agente, acompanhando e requerendo diligências no âmbito policial, oferecendo a respectiva queixa-crime no caso de ação penal pública, e atuando como assistente de acusação no decorrer do processo, nos demais casos.
Compliance
O escritório presta orientação personalizada para estruturação de Programa de Integridade, de acordo com diferentes segmentos econômicos que visam adequar a atividade empresarial às regras anticorrupção e demais normas de direito administrativo sancionador. Trata-se de assessoria recomendada para áreas consideradas sensíveis pela Lei n. 9.613/1998, ou então para os profissionais que auxiliamos na assessoria jurídica em projetos que dependem da captação de recursos públicos, estruturando-se fluxos e procedimentos para prevenção de ilícitos e mecanismos de averiguação interna.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Dentro do escopo dos programas de integridade e adequação às normas legais, inclui-se a compatibilização das atividades econômicas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nesse sentido, o escritório possui destacada experiência na área da saúde e sólida parceria com empresa especializada em análise de sistemas e segurança da informação. Trata-se de tema que exige assessoria especializada, diante de regras administrativas e regulatórias de cada setor específico, a fim de viabilizar a atividade de forma segura e com riscos devidamente previstos.
Área Cultural e Direitos Autorais
O escritório possui atuação focada na área de produção cultural, publicidade e de direitos autorais e de personalidade.
Nesse sentido, além da área contenciosa, nossa equipe também presta assessoria técnica e jurídica para associações de classe, entidades do terceiro setor, gestores públicos e profissionais que captam recursos na área da cultura, tendo por escopo auxiliá-los nos processos de contratos, convênios, termos de parceria, termos de fomento, licenças e prestações de contas.
Área da saúde
Nossa equipe tem destacada experiência na área da saúde, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo, o que abrange a estruturação de Programa de Integridade e a compatibilização das atividades econômicas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Além disso, também nesse escopo prestamos assessoria técnica e jurídica para associações de classe, entidades do terceiro setor, gestores públicos e profissionais que captam recursos na área da infância, adolescência e idosos, tendo por objetivo auxiliá-los nos processos de contratos, convênios, termos de parceria, termos de fomento, licenças e prestações de contas.
Responsabilidade Civil
O escritório possui sólida atuação na área de responsabilidade civil, notadamente na área da saúde, acidentes de trânsito e danos ocasionados pela Administração Pública.
Direito Imobiliário e Usucapião
A atuação do escritório na área cível encontra respaldo em questões que afetam a regularização fundiária e o direito imobiliário, notadamente em casos que decorrem de áreas provenientes do direito administrativo como conflitos urbanísticos ou necessidade de adequações ambientais. A utilização de instrumentos do direito civil e do direito administrativo conciliam respostas eficientes aos interessados.
Direito Sucessório
Atuação em inventários, orientações para testamento, doações, partilha de bens e planejamento sucessório. Possuímos equipe especializada para prestar orientações com sigilo e transparência, resguardando-se a lisura e legalidade nas manifestações de vontade ou nos atos de disposição de bens.