O escritório possui grande experiência na assessoria jurídica para órgãos de classe auxiliando na estruturação de pessoas jurídicas, planejamento de atividades, subsídio para atuações administrativas ou judiciais, prestando efetivo atendimento a questões que envolvam direitos coletivos ou individuais homogêneos.
Assessorias para órgãos de classe
Direito Notarial e Registral
O escritório acompanha as demandas dos notários e registradores tendo larga experiência tanto no plano consultivo quanto em processos administrativos e judiciais. Possui sólida experiência no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e nas Corregedorias Estaduais de Justiça.
Direito Administrativo Sancionador
Atuação técnica em Inquéritos Civis, Ações de Improbidade Administrativa e demais processos administrativos e judiciais que visem a responsabilização do agente público e privado.
Direito Penal
Acompanhamento e atuação técnica em Inquéritos e Ações Penais nas instâncias ordinárias e Tribunais Superiores. Nossa equipe possui sólida atuação no âmbito do Direito Penal, com experiência em grandes operações na área de crimes econômicos e contra a Administração Pública.
O escritório também atua em favor da vítima a fim de garantir a responsabilização do agente, acompanhando e requerendo diligências no âmbito policial, oferecendo a respectiva queixa-crime no caso de ação penal pública, e atuando como assistente de acusação no decorrer do processo, nos demais casos.
Compliance
O escritório presta orientação personalizada para estruturação de Programa de Integridade, de acordo com diferentes segmentos econômicos que visam adequar a atividade empresarial às regras anticorrupção e demais normas de direito administrativo sancionador. Trata-se de assessoria recomendada para áreas consideradas sensíveis pela Lei n. 9.613/1998, ou então para os profissionais que auxiliamos na assessoria jurídica em projetos que dependem da captação de recursos públicos, estruturando-se fluxos e procedimentos para prevenção de ilícitos e mecanismos de averiguação interna.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Dentro do escopo dos programas de integridade e adequação às normas legais, inclui-se a compatibilização das atividades econômicas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nesse sentido, o escritório possui destacada experiência na área da saúde e sólida parceria com empresa especializada em análise de sistemas e segurança da informação. Trata-se de tema que exige assessoria especializada, diante de regras administrativas e regulatórias de cada setor específico, a fim de viabilizar a atividade de forma segura e com riscos devidamente previstos.
Direito Privado
O escritório atua com foco nas áreas de produção cultural, publicidade, direitos autorais e de personalidade, oferecendo tanto assessoria jurídica quanto representação contenciosa. Prestamos suporte a associações de classe, entidades do terceiro setor, gestores públicos e profissionais que atuam na captação de recursos, especialmente nas áreas da cultura, saúde, infância, adolescência e idosos. Nosso trabalho envolve a elaboração e análise de contratos, convênios, termos de parceria e fomento, licenças e prestações de contas, além da estruturação de Programas de Integridade.
Na esfera cível, atuamos em demandas de regularização fundiária, direito imobiliário e questões decorrentes de conflitos urbanísticos ou ambientais, conciliando instrumentos do direito civil e administrativo para soluções eficazes. Também prestamos orientação em inventários, testamentos, doações, partilhas e planejamento sucessório, com sigilo, transparência e segurança jurídica em todas as etapas.